STJ pode libertar Lula

Patrícia Moraes Carvalho | 22/04/2019 | 8:40 PM | POLÍTICA
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Chegou o tão esperado dia 23 …

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (2ª instância) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, Lula poderá deixar a cela improvisada na PF de Curitiba para prisão domiciliar.

O Superior Tribunal de Justiça acabou de confirmar o julgamento do recurso do ex-presidente para amanhã, na 5a. Turma.

Diversos juristas entendem que a condenação por corrupção será mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém o crime de lavagem de dinheiro pode ser descaracterizado pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Lula foi condenado em 1ª instância a 6 anos de prisão por corrupção passiva e outros 3½ anos por lavagem de dinheiro.

Ao recorrer para a 2ª instância, o TRF-4 acabou aumentando a pena em 29%.

Se o crime de lavagem de dinheiro realmente cair, a pena poderá ser reduzida imediatamente e resultar na progressão de regime.

Uma vez que já completou 1 ano na prisão, Lula estaria próximo de cumprir 1/6 da pena e, automaticamente, iria para o regime semiaberto, onde (teoricamente) poderia trabalhar durante o dia.

Juristas também avaliaram que o adiamento do julgamento no STF sobre a prisão em 2ª instância (que estava previsto para o último dia 10 e foi cancelado) serviu como uma espécie de estratégia para que o STJ defina o futuro do presidiário.


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