Será que o Brasil precisa de uma intervenção militar?

18/07/2018

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Especialistas alegam que pedir ‘intervenção militar’ é crime. Será mesmo?

(Amanda Nunes Brückner)

REFLEXÃO

Várias autoridades em direito (incluindo alguns ex-ministros do STF) têm se manifestado sobre o fato de grande parte da população defender publicamente uma intervenção militar no país.

Esses ‘conhecedores da causa’ alegam que pedir intervenção pode ser caracterizado como crime e citam o artigo 22 da Lei de Segurança Nacional:

Art. 22 – Fazer, em público, propaganda:

I – de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;

Para não prolongar muito o texto, vamos tentar ‘traduzir’ esses anseios da população.

Independente de ser a favor ou contra a intervenção (ou de ser crime ou não), proibir este tipo de manifestação (desde que pacífica) não tornaria a democracia um sistema autoritário, tal qual a ditadura?

A liberdade tem de ser plena, mesmo que dê direito aos outros de defenderem ‘alguns absurdos’ (vide por exemplo a marcha da maconha e outras aberrações que circulam por aí).

Bolsonaro foi eleito democraticamente, mas não está sendo respeitado … a velha política e o mecanismo são mais fortes do que se imaginava.

Pessoas que hoje clamam pela chamada “intervenção militar” nada mais querem do que decência no exercício do poder público.

Atualmente, nossa Constituição é muito mais ultrajada que durante o período ditadura militar, pois “democraticamente” os interessados legisladores a moldam às suas necessidades espúrias.

O povo (desesperado) não quer a volta da ditadura militar e sim uma intervenção rápida, cirúrgica e eficiente.

Não podemos confundir ditadura militar com administração militar.

Ademais, o artigo 22 (citado acima) já foi infringido diversas vezes durante a democracia.

Quer um exemplo? Os atos criminosos do MST, que foram comandados e bancados com dinheiro público durante anos e anos.

O MST é um exemplo clássico de alteração da ordem política e social.

Uma intervenção militar, conforme parte da população tem clamado, deveria acontecer da seguinte forma:

1. Fechar o Congresso e imediatamente cortar os gastos absurdos dos deputados, senadores, secretários, motoristas, comissionados, etc…

2. Fazer uma limpeza profunda no Judiciário e exigir celeridade em todas as instâncias, especialmente no que tange ao julgamento de parlamentares criminosos;

3. O poder executivo seria substituído (temporariamente) por uma junta das 3 forças armadas que teria a missão de colocar o país na rota de ORDEM e PROGRESSO;

4. Acabar com os privilégios “adquiridos” pelos congressistas e excluir da Constituição essas leis espúrias que eles mesmos criaram para continuar ‘mamando’ eternamente no estado.

Precisamos acabar com esse estigma de que militares são sinônimo de pancadaria.

Durante a chamada “Ditadura” Militar no Brasil, aproximadamente 500 pessoas morreram num período de 21 anos.

Já na chamada “Democracia”, são mais de 60.000 pessoas assassinadas POR ANO. Que raio de Democracia é essa?

Que Deus abençoe o Brasil!


 

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