Caso aconteceu neste final de semana em Florianópolis, Santa Catarina.
Na última sexta-feira (18), a PM apreendeu um fuzil AR-15 dentro de uma casa no bairro Monte Verde.
Horas depois da apreensão, o proprietário da arma (que havia sido preso em flagrante) foi liberado em uma audiência de custódia.
Indignado, o Comandante-Geral da PM de Santa Catarina, coronel Araújo Gomes, postou uma mensagem nas redes sociais. (abaixo)
Sobre a apreensão desta arma, esta noite, audiência de custódia decidiu que: (1) a prisão foi legal (2) o cara com um fuzil AR 15 e munição não oferece perigo para a sociedade e foi solto imediatamente. (3) eu tenho 48 horas pra explicar porque ele foi apresentado sem camisa. pic.twitter.com/H3VvPPopXp
— de araujo gomes (@araujo_gomes) 19 de janeiro de 2019
O juiz responsável pela audiência defendeu que o dono de um fuzil AR-15 e munição “não oferece perigo para a sociedade” e determinou a soltura imediata do custodiado.
De acordo com a PM, o fuzil estava em posse de um grupo ligado a uma facção criminosa.
Horas depois, Bettina Maria Maresch de Moura, desembargadora do TJ de Santa Catarina revogou a decisão da juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, do Plantão da Vara Criminal da Capital.
Segundo a desembargadora, posse do fuzil constitui ato de “extrema gravidade, pela inescondível ofensa à tranquilidade pública, uma vez que a hipótese diz respeito a posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e há suspeita de organização criminosa por vínculo com facção”.
O fato provocou uma onda de protestos nas redes sociais e, sobretudo, na corporação da PM.
A juíza chegou a exigir que a polícia explicasse, em 48 horas, por que o bandido foi apresentado na audiência sem camisa:
“ … uma vez que razoável e plenamente justificável pelas circunstâncias do caso, a imediata condução do indivíduo, nas condições em que este se encontrava quando do flagrante”.
fonte: (G1)
