Petistas carimbando ‘Lula Livre’ em notas de real


Até pra ser burro tem limite …

Roubo de dinheiro público, compra de votos, formação de organizações ‘sociais’ terroristas, apropriação do bem público, estelionato eleitoral […] e por aí vai.

Essa é a cara PT! (e de outros partidos também)

Após sujar toda a cidade de Curitiba com suas invasões, os vassalos de Lula estão cometendo mais um crime: Destruição da moeda corrente do país.

Esse tipo de gente não dá valor em nada, é impressionante!

Nosso dinheiro já não vale lá essas coisas e os comunistas ainda carimbam a cara do condenado nele.

Depois dizem que estão passando fome, que Deus não ajuda, enfim, fica a dica aos comerciantes […] se você pegar uma nota dessas, devolva imediatamente.

Qual será o próximo passo dos petistas? Comer capim?



A Constituição Federal regulamenta o tema moeda nos artigos 21, inciso VII, 22, inciso VI e 164. Também as leis federais 4.595/64, 4.511/64 e 5.895/73.

O Código Civil Brasileiro, em seus artigos 98 e 99, define os bens públicos. Implicitamente dinheiro é bem público. Pois bem, moeda pertence à União, contudo,o seu valor intrínseco pertence ao particular (ao seu detentor, possuidor ou proprietário), nos termos dos artigos acima citados. Há pensamentos que quando o dinheiro está no Banco Central, é propriedade do Tesouro Nacional. Se sai, não.

Rasgar dinheiro é crime (destruição, inutilização), riscar dinheiro ou escrever em nota também é crime (deterioração). Se o próprio agente (particular),rasga, suja, inutiliza ou destrói (uma cédula de dinheiro pode ser destruída literalmente pondo fogo sobre ela, por exemplo), papel-moeda ou metálico, ainda que seja de sua propriedade, configura-se o crime de dano qualificado, previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal, segundo a doutrina majoritária.


 

 

compartilhe esse post:
RSS
Follow by Email
Facebook
Google+
Twitter
WHATSAPP
publicidade