O Mecanismo Supremo: Dos 7 ministros que poderão votar a favor de Lula, 4 foram indicados pela chapa PT/PMDB | Diário do Brasil

O Mecanismo Supremo: Dos 7 ministros que poderão votar a favor de Lula, 4 foram indicados pela chapa PT/PMDB


No dia 22 de março, nós fizemos um alerta (abaixo)

Vejam o que o site Antagonista publicou hoje (03):

Assim como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes disse que o julgamento de Lula é subjetivo e que o pedido de habeas corpus poderá tirar da cadeia todos os outros criminosos condenados em segundo grau:

“O STJ praticou uma ilegalidade ao não conceder o HC, porque é ilegal prisão após segunda instância.  Então todos os ministros vão ter que analisar isso, obviamente.”


O HC DE LULA (22/03/18)

Alexandre de Moraes – novo presidente da 1ª turma do STF – ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema […] ele será decisivo para mudar ou manter o entendimento atual, que será votado e desvendado amanhã pelo Supremo.


Pelo atual entendimento do STF, de 2016, a prisão de condenados em 2ª instância é permitida, como é o caso de Lula.

Na época, a decisão da Suprema Corte foi apertada, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra.

Em outubro de 2016, votaram a favor da prisão após a condenação em 2ª instância:

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz FuxGilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

O ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro de 2017, foi substituído pelo ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.


Votação de Amanhã (04/04/2018)

Os votos de Alexandre de Moraes e de Rosa Weber poderão selar de vez o futuro de Lula e de outros condenados em 2ª instância […] ou seja, o futuro da impunidade no país.

Gilmar Mendes já declarou que mudará de lado e Rosa Weber ainda está em dúvida, porém já sinalizou que votará a favor de Lula.

Possível placar:

A FAVOR DA PRISÃO (4 votos): Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

CONTRA A PRISÃO (7 votos): Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 


 DETALHES

Marco Aurélio Mello (indicado por Collor), Rosa Weber (indicada pelo PT), Dias Toffoli (indicado pelo PT), Ricardo Lewandowski (indicado pelo PT) , Celso de Mello (indicado por Sarney), Gilmar Mendes (indicado por FHC) e Alexandre de Moraes (indicado por Temer)


 

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