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  • Nós avisamos! Destino de Lula pode estar nas mãos de Alexandre de Moraes


    Alexandre de Moraes – novo presidente da primeira turma do STF – colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em 2ª instância.

    O ministro, que ainda não se pronunciou sobre o tema, será decisivo para mudar o entendimento atual, que poderá ser desvendado na próxima terça-feira (6), pelo Supremo. 


    Pelo atual entendimento do STF, de 2016, a prisão de condenados em 2ª instância é permitida, como é o caso de Lula

    Na época, a decisão da Suprema Corte foi apertada, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra.

    Em outubro de 2016, votaram a favor da prisão após a condenação em 2ª instância:

    Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

    Marco Aurélio Mello,Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

    O ministro Teori Zavascki, falecido em janeiro de 2017, foi substituído pelo ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

    O voto de Alexandre poderá definir o futuro de Lula e de outros condenados em 2ª instância.

    Se ele confirmar o voto do saudoso Teori Zavascki, fim da linha para Lula […] a não ser que outro jatinho com algum ministro caia pelo Brasil afora!


    SE DEPENDER DE CÁRMEN LÚCIA, LULA VAI ‘EM CANA’

    Durante um jantar organizado ontem (30) pela Folha, a presidente do STF (ministra Cármen Lúcia) declarou que o tribunal irá se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para discutir novamente a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância:

    “Isso seria realmente apequenar o Supremo”, disse Cármen.

    A ministra destacou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema:

    Vale destacar que qualquer um dos outros 10 ministros pode provocar a discussão sobre o tema e levá-lo à Presidência:

    “Se acontecer de alguém levar em mesa, é outra coisa, não é pauta do presidente”, disse a presidente da corte.


     

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