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  • Fim da linha: Ministro do STJ nega Habeas Corpus a Lula


    O STJ (órgão hierarquicamente acima da Justiça Federal, no caso o TRF-4) acabou de negar um Habeas Corpus preventivo impetrado hoje (30) pela defesa de Lula

    Humberto Martins, ministro do STJ, acabou contrariando as expectativas (de Lula) e praticamente carimbou o passaporte do ex-presidente para a cadeia.

    A decisão foi considerada inesperada, já que o filho do ministro Humberto é uma espécie de associado de Cristiano Zanin em diversas ações judiciais, onde atuam em conjunto.

    Havia uma esperança de que o ministro iria se declarar suspeito para dar qualquer veredito sobre o ‘caso Lula.’

    Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados todos os recursos, respeitando a súmula 122.

    Moral da história: 

    Lula não tem Habeas Corpus.

    Assim que o TRF-4 determinar o cumprimento da sentença, ele vai direto para o presídio […] a não ser que o STF coloque em pauta (novamente) a votação sobre a prisão após 2ª instância, algo que a presidente Cármen Lúcia já declarou que não pretende fazer.


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