Esquerda se une em plano diabólico: conquistar o Planalto e conceder indulto a Lula

Vejam o plano que a máfia comunista está tramando para conspirar contra a Justiça brasileira

(a informação é do jornalista Ricardo Noblat)

A esquerda propôs que todos os seus candidatos se unam para eleger um presidente da República.

Eles se comprometem com o seguinte: dar um indulto presidencial a Lula, caso algum deles vença as eleições. (as chances são mínimas)

Entre os candidatos da aliança estariam Guilherme Boulos, Manoela D’Ávila, Fernando Haddad e Ciro Gomes.

A legislação brasileira permite que o chefe do poder Executivo conceda o perdão, denominado graça, a qualquer condenado no País, o que poderia beneficiar Lula.

Segundo a Constituição Federal de 1988, essa prática é de competência exclusiva do presidente e geralmente é oferecida em caráter excepcional para corrigir equívocos na aplicação da pena ou possíveis erros do Judiciário.

“ … a graça é o perdão concedido pelo Presidente da República, favorecendo um condenado por crime comum ou por contravenção, extinguindo-lhe ou diminuindo-lhe a pena imposta. Ter-se-á o perdão, se a graça for individual. A graça deve ser solicitada pelo interessado, embora o Chefe do Executivo possa concedê-la espontaneamente. A iniciativa também pode ser do Ministério Público, do Conselho Penitenciário ou da Autoridade Administrativa”

Todavia essa prática é vista (por juristas) como possibilidade apenas em raros casos.


 

publicidade

  • error: Conteúdo protegido !!