• busca por palavra (s)
  • De acordo com o artigo 330 do cód. penal, Ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan por até 15 dias


    O ato de Renan (avalizado pela mesa diretora do senado) em descumprir uma ordem da instância máxima jurídica no país é algo inédito.

    Renan pode ser processado e até preso por ato ilícito penal, além de quebra de decoro parlamentar.

    Com base no artigo 330 do código penal, o ministro Marco Aurélio Mello, pode até mandar prender Renan por 15 dias pelo crime de desobediência.

    Resta saber se o ministro tomará essa decisão.

    Todos são iguais perante a Lei.

    Se o nobre senador pode afrontar a justiça, qualquer cidadão comum também pode!

    publicidade



    error: Conteúdo protegido !!