“CPI da Lava Toga não vai dar em nada” ironiza Gilmar Mendes

Patrícia Moraes Carvalho | 15/09/2019 | 12:03 PM | DESTAQUES DB
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Analisando o recente cenário do país. eu (Patrícia) pude chegar a uma conclusão que muitos irão estranhar (e até mesmo discordar): INFELIZMENTE, A CPI DA LAVA TOGA NÃO É TÃO IMPORTANTE QUANTO PENSÁVAMOS.

Pode parecer estranho, mas pense comigo …

Caso seja instalada a tal CPI, o Senado terá apenas a função de investigar o assunto … nada além disso.

Qualquer irregularidade que for encontrada (no STF – por exemplo), deverá ser repassada ao MINISTÉRIO PÚBLICO, órgão responsável por apresentar a(s) denúncia(s) à Justiça.

Pois bem … e quem é a tal Justiça? O próprio STF.

Deu pra entender? Caberá ao próprio STF julgá-lo.

Em entrevista para a Folha/SP, o astuto (e outros adjetivos que não posso publicar aqui) Gilmar Mendes declarou o seguinte:

“(…) Se essa CPI fosse instalada, produziria nenhum resultado. Certamente, o próprio Supremo mandaria trancá-la.”

Então, o que fazer?

De 2015 até hoje, mais de duas dezenas de pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte foram protocolados no Senado Federal. O recordista é Gilmar Mendes.

David Alcolumbre, presidente do Senado, precisa urgentemente levantar o traseiro dos vários processos de impeachments sobre os quais ele literalmente ‘sentou’ em cima … atitude essa que vem sendo tomada desde a gestão de Renan Calheiros.

Caso algum desses pedidos fosse aceito pelo Senado, ação que depende exclusivamente de Alcolumbre, o órgão passaria a agir como um ‘tribunal de julgamento’ do ministro citado, que seria imediatamente afastado até a conclusão do julgamento.

Durante a votação nominal, os 81 senadores teriam que responder a seguinte pergunta:

“O ministro [fulano de tal], acusado do crime de [tipo penal], deve ser condenado à perda do cargo?”.

As respostas seriam “sim” ou “não” e a condenação exigiria 2/3 dos votos dos senadores.

Resposta SIM: o ministro perderia o cargo imediatamente.

Resposta NÃO: o ministro faria jus ao recebimento retroativo dos vencimentos que estavam suspensos e retomaria seu posto.

Resumindo tudo o que foi dito acima:

A Lava Toga é conversa pra boi dormir … já os processos de impeachments protocolados no Senado Federal, esses sim representariam uma ameaça para os ministros que se acham os ‘deuses do Olimpo’.


 

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