Carvalhosa: “As instituições e a sociedade civil não devem obedecer qualquer medida determinada por esses dois elementos”

Amanda Nunes Brückner | 19/06/2020 | 6:05 AM | BRASIL
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“Dias Toffoli afrontou a dignidade da Justiça. Os efeitos da sua decisão não têm precedentes, somente vista em ditadores violentos e inescrupulosos” diz o pedido do jurista

Segundo a Joven Pan, o jurista Modesto Carvalhosa protocolou, no final de 2019, um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli.

Carvalhosa argumentou que Toffoli teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro.

O presidente do STF, segundo o documento, cometeu 23 crimes por ser suspeito em causas, 1 crime por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e 35 crimes “por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF”.

Ainda de acordo com a denúncia da Pan, Toffoli também seria a figura central de um esquema de corrupção envolvendo o ex-presidente Lula, lideranças do PT e o ministro Gilmar Mendes.

A ideia da organização criminosa era construir uma rede de iguais, que tenham relacionamentos pessoais, profissionais, partidários e empresariais”. apontou Carvalhosa.

Toffoli e os envolvidos trabalhariam na estrutura para cometer crimes de corrupção, acobertar atos ilícitos e promover “ideologias falsas sob o pretexto de legítimas, até que a hipnose ou a lavagem cerebral ocorra”.

Sobre Alexandre de Moraes

Carvalhosa sugeriu a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Ele também orientou para que a sociedade não mais obedeça o STF e que denuncie os seus desmandos.

“As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Publico a respeito para as providências devidas”

Confira a publicação na íntegra:

“Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes transformaram o STF num tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XVI da Constituição no mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia.

No comando desse tribunal de exceção, estabeleceram esses dois abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do código penal.

Para que cessem as atividades delituosas, esses dois indivíduos, deve a Procuradoria Geral da República promover a imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira.

As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Publico a respeito para as providências devidas”.


Posicionamento da PF

Na manhã de ontem (18), uma delegada da PF enviou uma manifestação para Moraes alegando que tantas diligências provocariam ‘perda de energia’ e tornariam a investigação ‘menos objetiva, menos transparente e mais onerosa’

Segundo a jornalista Bela Magale, do Globo, a Polícia Federal pediu ao ministro para “postergar” ou cancelar operações de busca e apreensão contra bolsonaristas suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos, deflagrada na última terça-feira e batizada de Operação Lume.

A corporação argumentou que a realização das “diversas medidas propostas em etapa tão inicial” da investigação traria “risco desnecessário” à estabilidade das instituições.

Vale ressaltar que a ação foi realizada a pedido da PGR (Augusto Aras), que solicitou (em abril) a abertura do inquérito sobre os tais atos antidemocráticos, sob suspeita de que esses atos ocorriam de forma orquestrada em conjunto com empresários e parlamentares.



 

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