Carta aberta a Toffoli: “Vocês são a verdadeira ameaça ao Estado Democrático de Direito”

Amanda Nunes Brückner | 11/06/2020 | 8:15 AM | MÍDIA
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Você e seus colegas do STF constituem a maior ameaça à nossa democracia.

Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.

Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment.

Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo.

Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos.

Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada.

Foi seu colega Gilmar Mendes que se transformou em uma espécie de libertador geral da nação.

Foram vocês que, ao invés de reforçarem o papel legítimo de corte constitucional do STF, a transformaram em uma leniente vara penal vip para ricos e poderosos.

Você e seus colegas frequentemente atuam como legisladores, assumindo ilegalmente uma função que segundo a Constituição é exclusiva do poder legislativo.

Vocês atuam não como magistrados, mas como uma bancada legislativa a serviço daqueles que os indicaram para tão alto posto, subvertendo por completo a função e a essência legítima desta corte.

Vocês se constituem um grave problema.

A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros.

Vocês é que são a grande ameaça ao Estado Democrático de Direito.


(Anônimo)

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