A juíza que poderá jogar um balde de água fria na prisão domiciliar de Lula

Patrícia Moraes Carvalho | 03/08/2019 | 9:05 AM | POLÍTICA
Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Decisão sobre a ida de Lula para o regime semiaberto deverá ficar a cargo da juíza Carolina Lebbos

Caso o STJ se ‘esquive’ de tomar uma decisão sobre a mudança de regime do lavador de dinheiro, o TRIBUNAL passaria a análise do pleito para a dra. Carolina Lebbos, juíza responsável pela 12ª Vara de Execuções Penais, em Curitiba.

Porque citamos o STJ acima? Simples … porque o advogado de Lula, querendo atropelar os trâmites legais, já entrou com um pedido no órgão superior.

A juíza Carolina, que já demonstrou ter pulso firme em suas decisões, tem recusado diversos pedidos feitos por Lula.

Na última semana, o jornal Folha/SP declarou o seguinte:

“A passagem de Lula para o semiaberto ainda não é vista com certeza”

Vale ressaltar que cabe (em primeiro lugar) ao juízo de 1º grau, responsável pela execução da pena, a decisão sobre a progressão do regime e não ao STJ.

O tema até poderá subir para uma outra instância, porém a decisão inicial ficará a cargo da juíza Carolina Lebbos, em Curitiba.

O procurador da Lava Jato aposentado, Carlos Fernando dos Santos Lima, também opinou sobre o assunto:

“Na minha opinião, a progressão de regime deve ser pedida no juízo de execução, que é a justiça federal em primeiro grau em Curitiba. Não cabe ao STJ analisar ‘per saltum’ essa matéria. E aqui, aliás, para todos aqueles que pediam irrefletidamente pela ida de Lula para um presídio comum, se houvesse ocorrido essa transferência, a competência para essa decisão seria na justiça estadual do Paraná, e não da justiça federal. Um bom motivo para o manter na Polícia Federal em Curitiba.”

 

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.