STF nega pedido de habeas corpus feito em nome de Lula. Documento comparou o petista a Getúlio Vargas

14/02/2017

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A petição foi classificada como ‘confusa’ pela presidente da Suprema Corte

Cármen Lúcia informou que não é incumbência do Supremo julgar um habeas corpus contra futuras decisões de juízes federais.

O pedido foi negado e os argumentos do autor nem mesmo foram analisados.

A ministra determinou que o documento seja enviado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

É para TRF4 que devem ser endereçados os recursos contra as decisões de Moro.

O cidadão que tentou defender Lula é apenas um estagiário do curso de direito, de acordo com o cadastro OAB.

O ARGUMENTO

“Uma eventual prisão de Lula causará enorme clamor social”, que pode ser comparado ao suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1954.

Na argumentação do estagiário, Lula está sofrendo coação de liberdade por abusos cometidos pelo juiz Sérgio Moro:

“Sem sombra de dúvida, estamos diante de um CAOS judicial, onde o Poder Judiciário tenta incriminar o paciente sem qualquer indicio de crime de qualquer espécie” disse.

O futuro advogado não faz parte da equipe de defesa do petista.

 

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