Diário do Brasil

Seguindo orientação do STF, estado do Amazonas pagará indenização para famílias de presos mortos em massacre

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José Melo (PROS), governador do Amazonas, irá indenizar as famílias dos presos que foram executados por outros presos

De acordo com o Globo, Heloysa Simonetti, Procuradora do Estado, confirmou que os trabalhos já começaram para estipular os procedimentos a serem seguidos no pagamento das indenizações.

O governador também ordenou que a Secretaria de Direitos Humanos preste apoio às famílias para o funeral.

Na última madrugada de segunda-feira (02) 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Foram registradas 184 fugas, no Complexo no Instituto que fica ao lado.

Até ontem, cerca de quarenta 40 foragidos tinham sido recapturados.

STF DETERMINOU INDENIZAÇÃO

Em março do último ano, o STF decidiu que o poder público deve indenizar a família do detento que morre dentro de um presídio, incluindo suicídio.

Dependendo do caso específico, ficará a critério de cada juiz definir o valor da indenização devida.

O ministro Marco Aurélio Mello informou ao GLOBO ontem (02) que o Estado é responsável pela integridade do preso.

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