Nem Dilma nem Temer. Brasil poderá ter plebiscito para a realização de eleição presidencial

plebiscito

Walter Pinheiro (senador ex-PT) sugere um plebiscito sobre a possibilidade de eleições presidenciais ainda neste ano

Já está em tramitação no senado desde ontem (01), a PEC 28/2016 que prevê a realização de um plebiscito nacional onde o eleitor poderá decidir sobre a realização imediata de eleição para presidente e vice

O plebiscito poderá ser realizado ainda no primeiro turno das eleições municipais de 2016.

publicidade

De acordo com a PEC, o TSE será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito.

O eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a pergunta:

Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

Se aprovado, novas eleições presidenciais deveriam ser realizadas trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito.

A PEC prevê ainda que o mandato dos eleitos valeria até 31 de dezembro de 2018.

publicidade