Lewandowski reconduz dois prefeitos que estavam afastados por suspeitas de corrupção passiva

05/07/2016

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para determinar o retorno ao cargo prefeitos de dois municípios – Atibaia e Pinhalzinho (SP).

(fonte:STF)

Lewandowski suspendeu o afastamento determinado pelo TJ-SP.

Os autos indicam que o TJ/SP recebeu denúncia contra Saulo Pedroso de Souza (prefeito de Atibaia) e Anderson Luís Pereira (prefeito de Pinhalzinho) pela suposta prática do crime de corrupção passiva e determinou o afastamento de ambos até o término da instrução criminal.

O tribunal paulista demonstrou que ambos podem ter cometido outros crimes contra a administração pública, além de poderem influenciar de forma indevida a coleta de provas.

O prefeito de Atibaia alegou ausência de fundamento capaz de sustentar o afastamento determinado pelo TJ-SP, uma vez que não haveria elementos fáticos que demonstrassem o receio de obstrução da instrução processual. Já o prefeito de Pinhalzinho ajuizou, nos mesmos autos, pedido de extensão da medida requerida pelo prefeito de Atibaia.

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