Foro privilegiado: “O sistema foi criado para prescrever. A sociedade é cheia de ricos delinquentes”

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, esteve presente em um evento da PUC (RJ no último dia 17)

“Foro privilegiado é para não funcionar e produzir prescrições”

O magistrado criticou o foro privilegiado e o sistema político do país:

“… funcionam como incentivo à corrupção […] é impossível não sentir vergonha pelo que acontece no Brasil”

Será que Barroso tem razão? Vamos conferir!


O TEMPO

Em média, um juiz de 1ª instância (aquele que faz concurso, rala, estuda) leva 48 horas para receber um processo.

Já no Supremo (onde um juiz é indicado politicamente), os processos demoram cerca de 18 meses para chegar ao órgão.

A OPINIÃO DE BARROSO SOBRE O TEMPO:

O sistema, acreditem, é feito para não funcionar, é feito para prescrever. Desde que o STF passou a julgar parlamentares, mais de 60 casos já prescreveram”


A MANIPULAÇÃO DAS LEIS

A facilidade para ‘criar manobras’ perante à Justiça e o excesso de processos acabam por ameaçar a credibilidade da Suprema Corte.

Hoje há mais de cinco centenas de inquéritos (e ações penais) no Supremo, a maioria contra parlamentares.

A OPINIÃO DE BARROSO SOBRE A MANIPULAÇÃO:

“O cidadão se torna deputado e o processo cai para o STF […] vira prefeito e vai para o STJ […] depois se elege deputado novamente e o processo volta ao Supremo […] resumindo, a ação sobe e desce, não tem um fluxo normal”


O QUE FAZER?

De acordo como o ministro, uma opção seria tornar o foro privilegiado acessível apenas para crimes praticados no exercício do cargo.

Ele alega que, com essa restrição, 90% dos processos poderiam ser resolvidos antes de chegaram à Suprema Corte.

A OPINIÃO DE BARROSO SOBRE ‘A SAÍDA’:

“Grande parte dos processos foram cometidos quando o parlamentar tinha outro cargo (ex:prefeito) e não tem nada a ver com o mandato atual. Basta aplicar o foro somente para o mandato em exercício. Temos um sistema penal que beneficia uma elite política […] um país de ricos delinquentes”

Podemos perceber (na alegação acima) que os políticos não se tornam deputados ou senadores somente para trabalhar em prol do país, e sim para escapar da justiça.

É claro que isso não se aplica a 100% dos parlamentares, mas …

Barroso: “Criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes”


 

 

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