Ex-presidente do STF: “Onda de violência no país é séria demais. Responsabilidade ‘também’ é das Forças Armadas”

Com a recente onda de violência que estamos presenciando nos últimos meses (quem não se lembra do camelô espancado em SP, a chacina que matou uma família em Campinas, o embaixador grego morto no RJ, as rebeliões nos presídios do norte e tantos outros civis que morrem diariamente), o Brasil se consolidou como um dos países mais violentos do mundo.

A verdade nua e crua é que o Estado perdeu a autoridade sobre o território nacional […] se é que algum dia teve algum controle.

Em entrevista para o programa Painel, da Globo News, o jurista e ex-presidente do STF, Ayres Britto, disse que estamos vivendo um estado de barbárie.

“Quando eu vejo 12 milhões de desempregados no Brasil, agonizando nossos dramas sociais, é uma dor que trinca o osso da alma. Não dá pra conviver com esse tipo de coisa.” disse o jurista.

… voltando ao assunto específico da violência nos presídios

A HERANÇA DE DILMA

Ayres: Desemprego em massa é violência em massa, condenações penais em massa, carcerização em massa, rebeliões em massa e por aí afora.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Ayres: O problema que estamos vivenciando atualmente nas penitenciárias (principalmente no norte do país) é um problema, no âmbito da Federação, da União, que tem tirado o corpo fora […]. No âmbito dos 3 poderes, quem tem tirado o corpo fora é o judiciário.

A SOLUÇÃO/ALTERNATIVA/PRIMEIRO PASSO

Ayres: A solução imediata seria ler, interpretar, entender e praticar melhor a Constituição  […] construir uma integração entre os dois entes: o estado e a união.

CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO?

Ayres: O judiciário brasileiro é de boa qualidade e não se deixou contaminar. Como característica central, ele prossegue ético, independente politicamente e distante dessas facções, porém não podemos negar que pontualmente não tenhamos o envolvimento desse ou daquele magistrado.

AS FRONTEIRAS DO PAÍS

Ayres: Já é tempo de entender que as Forças Armadas são responsáveis pelas fronteiras do Brasil (de acordo com a Constituição) e também versam sobre a Segurança Pública.

Precisamos entender que, nessa força-tarefa que necessitamos republicamente, é extremamente necessário unir a atuação da polícia, das forças de segurança públicas e das forças armadas.

Basta que olhemos a Constituição no título DEFESA DO ESTADO E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, CAPÍTULO Forças Armadas.

O problema é sério demais para ficar a cargo apenas dos órgãos de segurança pública.

A violência organizada descobriu que, além dos grandes centros como SP, RJ (e outros), há novos espaços onde o estado é mais fraco […] e esses espaço são as fronteiras.

 

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