Discurso histórico do novo presidente da OAB: “O país derrete […] parece uma nau à deriva”

lamachia

O novo presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, tomou posse neste mês em Brasília. O advogado gaúcho foi eleito para assumir mandato de 2016 a 2018.

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“Todos pensam em si mesmos e ninguém pensa na Nação, que hoje mais parece uma nau à deriva.”

Trecho do discurso de Claudio Lamachia na sessão de posse solene

Chegou a hora de construir. Chegou a hora de caminhar.Hoje é um dia especial. Hoje é um dia de júbilo.

Vos afianço que não medirei esforços para garantir as vossas prerrogativas, diante de quem quer que seja.

Como asseverou Ruy Barbosa:

“Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade”

Brasileiros, chegou a hora de avançarmos na construção! Advocacia, chegou a hora de avançarmos na caminhada!

Caminharmos em prol da consumação do destino que a História reservou à Advocacia no processo de reunificação da Nação brasileira.

Como tenho dito país afora, vivemos uma crise política, moral e econômica sem precedentes, a qual certamente é fruto das desventuras de um modelo político superado.

Modelo político esse paralisado pela exposição pública de desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo o tipo, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam totalmente a capacidade de diálogo e, portanto, a capacidade de solver os problemas da Nação.

Em um quadro kafkiano, a falta de diálogo é a negação da política, e sem política não conseguimos resolver os problemas que os próprios políticos criaram.

Ante a completa falta de perspectivas, a crise se agudiza. Flertamos todo o dia com a irresponsabilidade.

A economia do país derrete, e a única coisa que se vê são algumas autoridades tentando salvar seus próprios mandatos.

Enfim: todos pensam em si mesmos e ninguém pensa na Nação, que hoje mais parece uma nau à deriva.

Isso tem que mudar, pois apenas com a dignificação do exercício da atividade política é que alcançaremos a substantivação do ideal constitucional da dignidade da pessoa humana.

Apesar da força desta manifestação, vos afirmo que chegou a hora de construir, chegou a hora de caminharmos, pois é justamente de nossas maiores misérias que surgirão nossas mais retumbantes vitórias.

Como tenho dito, crise é sinônimo de oportunidade e, tal qual já ocorreu no passado, a Ordem dos Advogados do Brasil não faltará à Nação em momento tão tormentoso.

Deste absoluto desastre institucional hoje vivido pelo país, tiraremos as forças e as lições necessárias para construirmos uma sociedade fraterna, com justiça social, que seja um orgulho para toda a humanidade.

Juntos, iremos revigorar a crença na nobreza da alma humana, e na sua vocação para o diálogo como o meio para a superação das dificuldades.

Um futuro glorioso nos espera se, como povo, aproveitarmos a tormentosa quadra histórica em que vivemos para alcançarmos um consenso mínimo, rumo às reformas institucionais esperadas desde a metade do século passado.

Precisamos, finalmente, avançar. Precisamos, desesperadamente, avançar. E, com o necessário altruísmo de todos, certamente avançaremos!

Que nossas vidas sejam dedicadas a provar aos céticos, que afirmam que esta bela e jovem Nação não tem jeito, que eles estão errados.

Que a nossa luta acenda a chama da resistência a tudo o que ofenda os nossos valores mais elevados.

Prosseguiremos na busca do ENCONTRO embora em alguns momentos seja indispensável o CONFRONTO, pois como bem lembrou Nelson Mandela, impõe-se promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero.

Não é porque as saídas não sejam fáceis que elas não existam.

Como já fiz dias atrás, evoco mais uma vez, o magistério do advogado Ruy Barbosa, extraordinário humanista, que com clareza meridiana definiu:

A pátria não é ninguém; são todos. E cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. Pátria é o céu, a terra, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados. Pátria é a comunhão da lei, da língua e da liberdade.

Logo, diante de tão monumental constatação, não tenho outra coisa a vos dizer, meus estimados colegas, a não ser que tenho uma fé inquebrantável no futuro desta Nação, e desde já conclamo a todos para a formação da Unidade Nacional, baseada em uma plataforma mínima a ser consensuada entre Estado e Sociedade, modo de soterrarmos de vez este fosso de cinco séculos que separa o Brasil real do Brasil oficial.

Não há mais como uma sociedade moderna e pujante, responsável por uma das maiores economias do mundo, coabitar com um Estado medieval, que ao invés de trabalhar pelo seu progresso, age como um parasita consumindo todas as forças de seu hospedeiros. Pois a riqueza de uma nação se mede pela fortuna do seu povo e não pela abastança dos seus príncipes, como bem dizia Adam Smith há mais de dois séculos.

Caminharmos pelas ruas e avenidas de nosso país, lutando pelas reformas imprescindíveis e sonegadas a tanto tempo, unidos sob a comunhão universal da pátria.

Marcharmos com passos firmes rumo ao Novo Brasil, o Brasil do futuro, que desde já começa a existir em nossos corações.

Que nossa luta redunde no fim da hipocrisia reinante na atividade política e no Estado brasileiro. Que este país abandone os formalismos desnecessários, e “as manifestações de apreço ao senhor diretor”, como diria o esclarecido Manuel Bandeira. Que vejamos o fim das ficções jurídicas, das ficções econômicas e, principalmente, das ficções institucionais.

Que com a coragem daqueles que defendem a verdadeira Justiça avancemos de forma irresistível rumo à simplicidade que traz a transparência.

Se alguém for condenado a uma pena, que a cumpra, após o esgotamento de todos os recursos e nos exatos termos da Constituição Federal.

Se existe crime, que haja castigo, mas garantido o contraditório e a ampla defesa.

Se existe orçamento público, que se execute ele na forma da lei.

Se existir um prazo legal, que ele tenha que ser observado por todos.

Se votarmos em um candidato, que nosso voto não eleja outro.

Que tenhamos a clareza daquilo que é tributo e daquilo que é preço.

Que os discursos dos agentes políticos sejam para exprimir o que se pensa, e não para se esconder aquilo que se faz.

Enfim, chegou a hora de construirmos uma nova Nação, alicerçada na simplicidade das formas e dos conceitos que aproxime o povo do centro das decisões.

Temos que deixar de ser uma democracia meramente formal para nos tornarmos uma democracia substantiva.

De que adianta termos um dos mais formidáveis catálogos de direitos e garantias fundamentais do planeta, com assento constitucional, se vivemos em um regime de rigorosa irresponsabilidade política?

Pois se as autoridades responsáveis pela efetivação de tais direitos não responderem por seus atos, como avançaremos?

Ou os cidadãos deste país continuarão a ter que eternamente mendigar por seus direitos diante das autoridades que, em realidade, são seus empregados?

Temos que superar esse patrimonialismo imobilizante, tão bem denunciado pelo meu conterrâneo e ex-presidente nacional da OAB, o saudoso Raymundo Faoro, que no seu “Os Donos do Poder” descreveu com acurada precisão a formação do patronato político deste país, bem assim suas consequências funestas sobre nossa sociedade.

Não é possível que em pleno século XXI essa chaga da herança colonial ainda nos domine, subvertendo nossas instituições, assim como não é possível que a cada vez que se propõe alguma medida de controle externo e de arejamento das instituições as reações sejam virulentas e avassaladoras.

Somos uma Democracia. Somos um Estado de Direito. Somos uma República!

O Estado é do povo! E de mais ninguém!

Que Deus abençoe o Brasil!!!

Muito obrigado!!!

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